domingo, 30 de outubro de 2011

Preservar floresta pode garantir incentivo econômico

A ideia é criar uma espécia de papel verde na Bolsa de Valores. Assim, de acordo o senador Luiz Henrique da Silveira, a árvore de pé valeria mais que a cortada

Agência Estado
Wikimedia Commons
Com a lei de incentivo, uma árvore em pé valeria mais do que a cortada

O senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), relator de duas comissões do Senado pelas quais a reforma de Código Florestal ainda será analisada, afirmou na sexta-feira, 7, que incluirá no projeto de lei incentivos econômicos para quem preservar florestas.

Em teoria, a ideia é vista com simpatia tanto por ruralistas quanto por ambientalistas. O senador disse na sexta-feira, em evento para debater o Código em São Paulo, que estuda várias sugestões de beneficiar quem mantiver as árvores em pé em suas propriedades e deu exemplos do que pode ser colocado na lei.

De acordo com Silveira, uma das sugestões, a de criar um "papel verde nacional", partiu da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). "Se um estudo de impacto ambiental determinou que o projeto de uma indústria vai gerar um impacto ambiental X, essa indústria então compraria papéis verdes de um cidadão que tem uma floresta. Ou seja, transforma-se a floresta num bem econômico ou, mais simplesmente, faz a árvore em pé valer mais que a árvore cortada."

Ele compara com a negociação de créditos de carbono. E, segundo ele, quem cortou a vegetação irregularmente e estiver sendo multado também poderia converter a multa na compra desse papel de preservação. "Esse papel é negociável em bolsa, cria-se um ativo circulante para o País. Hoje, apesar de termos a maior floresta do mundo, só obtemos 4% do seu valor econômico."

Outra ideia em avaliação partiu do senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Ele sugere criar um fundo a partir de recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), cobrada sobre combustíveis, dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e outras fontes tributárias para remunerar os pequenos produtores rurais.

"O eixo dessa lei, hoje, é a do comando e controle. Ela estabelece normas e procura a preservação por meio de ameaças punitivas. Vamos mudar e o eixo principal será o econômico. O homem se move pelo bolso", afirma. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Um comentário:

  1. É fato que a prevenção de florestas deveria render benefícios a fim de incentivar os proprietários de terra a preservarem ao invés de desmatarem. Entretanto, a ideia de papel negociável em bolsa e conversão de multa na compra desses papeis é no mínimo polêmica. Corre-se o risco de ser criada uma penitência que permite a quem desmata a reincidência, seguida de uma nova penitência. E assim por diante até acabar a floresta.

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